Direito Levado A Sério

 O que é obrigação? Qual a diferença entre obrigação e dever jurídico? Conhecer o conceito de obrigação é o primeiro passo para compreender a disciplina do Direito das Obrigações, e é isso o que você verá neste episódio com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida. 

À regra geral de distribuição estática do ônus da prova, somam-se duas outras possibilidades: a distribuição convencional, feita pelas partes, através de negócio jurídico processual típico, e a distribuição dinâmica, feita pelo juiz, diante das circunstâncias do caso concreto. Veja as principais características dessas modalidades de distribuição do ônus da prova neste episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida! 

 Configurado o vício redibitório, o adquirente pode ajuizar uma das ações edilícias previstas nos artigos 441 e 442 do Código Civil: a ação redibitória ou a ação estimatória (também chamada de ação quanti minoris). Esse é o assunto deste episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida. 

A história do direito brasileiro começa com a chegada dos portugueses, em 1500, quando vigiam em Portugal as Ordenações Afonsinas. Desde então, sucederam-lhe as Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, que se aplicaram por mais tempo no Brasil do que em Portugal. Acompanhe esse episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida, sobre a origem do direito brasileiro!

O Código Civil Brasileiro institui duas modalidades de Testamento: os Testamentos Ordinários (ou formas ordinárias de testamento) e os Testamentos Especiais (ou formas especiais de testamento), além de proibir expressamente os testamentos conjuntivos. Acompanhe este episódio com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida, para ter uma visão panorâmica e saber o que é testamento público, testamento cerrado, testamento particular, testamento marítimo, testamento aeronáutico e testamento militar.

 O Código Civil Brasileiro disciplina o contrato de mútuo ou empréstimo de consumo a partir do art. 586. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida vai abordar seu conceito, elementos e espécies (mútuo gratuito e mútuo oneroso, feneratício ou com fins econômicos). 

O conceito substancial de Constituição, atribuído ao Konrad Hesse (1959), é o objeto deste episódio com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida.

O conceito sociológico de Constituição foi desenvolvido por Ferdinand Lassalle, em meados do século XIX. Acompanhe os detalhes neste episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida!

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta o conceito e normas relativas ao contrato de comodato, ou empréstimo de uso.

O Código Civil tipifica duas modalidades de contratos de empréstimo: o comodato e o mútuo. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida traça um panorama de ambos, preparando o aprofundamento de cada modalidade nos próximos episódios.

 Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida aborda o conceito e os requisitos para a configuração da usucapião extraordinária. 

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida abordará as dificuldades de conceituar Constituição, e apresentará um panorama dos principais conceitos existentes.

 Neste primeiro episódio sobre o contrato de doação, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida vai explorar seu conceito, definir as partes, abordar a questão da aceitação pelo donatário, e falar da sua forma. 

O que é venda em consignação? Chamada, pelo Código Civil, de Contrato Estimatório, a venda em consignação é objeto deste episódio.

Neste segundo episódio sobre Vícios Redibitórios, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre seus requisitos e sua configuração.

Neste episódio, o Prof. José Rômulo Magalhães Filho aborda as duas principais teorias da origem da sociedade: naturalismo e contratualismo.

Este episódio trata da classificação da posse em nova e velha. Essa é uma distinção importante para definir o procedimento a ser seguido pelas ações possessórias, e também para a conversão da posse injusta em posse justa.

Este episódio trata da regra ou princípio da gravitação jurídica no Direito das Obrigações, normalmente resumido assim: "os acessórios seguem o principal". Acompanhe com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida os arts. 92, 93, 94 e 233 do Código Civil e não erre mais!

 Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta o conceito de vício redibitório, com algumas noções introdutórias sobre esse instituto do Direito dos Contratos; aborda o conceito de vício e suas espécies (vício de consentimento e vício da coisa, vício aparente e vício oculto), e prepara o terreno para um episódio futuro, que abordará os elementos, prazos e efeitos da existência de vícios redibitórios.

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida explica o que é o contrato de Troca ou Permuta, apresentando suas principais características. Clique aqui e assista ao vídeo, originalmente publicado no Youtube em 18/04/2018