Linha Direta

A prática já era proibida na Espanha, sendo tratada, no entanto, apenas como infração administrativa. A reforma a transforma em delito e prevê pena de prisão, além de multa. Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI em Madri A Espanha deu um passo importante em direção ao fim das chamadas “terapias de conversão” para pessoas LGBTQIA+. O Congresso do país aprovou na semana passada uma reforma que reconhece a prática como delito. A iniciativa cria um novo artigo no Código Penal e prevê penas de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para quem aplicar ou promover práticas destinadas a modificar, reprimir, eliminar ou negar a orientação sexual, a identidade sexual ou a expressão de gênero de uma pessoa. Isso vale mesmo que a vítima ou seu representante legal tenha dado seu consentimento. A pena será aplicada de maneira mais severa nos seguintes casos: se a vítima for menor de idade; se houver uso de violência, intimidação, engano ou abuso de poder; se o autor pertencer a uma organização ou associação de