Artes

França aprova lei de restituição de obras de arte: “Restituir é confessar”

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Sinopse

O Parlamento francês aprovou esta segunda-feira, 13 de Abril, por unanimidade uma nova lei que cria um mecanismo permanente para a restituição de bens culturais saqueados durante parte do período colonial, dispensando votações caso a caso. A medida é vista como uma mudança na relação da França com a sua memória imperial. O artista plástico guineense, Nu Barreto, saúda o avanço, mas lembra que “o facto de restituir não quer dizer que a reparação foi feita”. A França deu esta semana um passo simbólico e político ao aprovar por unanimidade uma nova lei sobre a restituição de bens culturais retirados das antigas colónias durante o período colonial. Depois do voto favorável no Senado, o texto segue agora para comissão mista partidária, nesta que é a última etapa antes da adopção definitiva da lei. Na prática, a legislação estabelece um mecanismo permanente que vai permitir devolver obras de arte, objectos rituais e peças patrimoniais sem precisar de aprovar uma nova lei para cada processo. Até aqui, cada restituiç