Brasil Paralelo | Podcast

O sol de janeiro de 1926 na Praça Quinze, no Rio de Janeiro, foi testemunha de um dos episódios mais sombrios da história jurídica brasileira. Waldemiro de Azevedo, um engraxate de apenas 12 anos, foi encarcerado em uma cela comum com 20 criminosos adultos após um desentendimento trivial de trabalho. O que se seguiu foram 40 dias de violência sistemática que chocaram a capital da República e forçaram o governo de Washington Luís a acelerar reformas urgentes. Neste vídeo, a Brasil Paralelo mergulha nas raízes da legislação brasileira para explicar como o sofrimento de Waldemiro deu origem ao Código Mello Mattos de 1927, o primeiro da América Latina a fixar a maioridade penal em 18 anos. Analisamos a transição do Código Penal de 1890 para o atual Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explorando os conceitos de imputabilidade, medidas socioeducativas e o dilema entre a proteção necessária ao menor e a sensação de impunidade diante de crimes graves. Entenda por que, no Brasil, a data de nascimento passou