Linha Direta

Nova lei, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em novembro, busca combater a violência de gênero no país ao prever a pena máxima prevista no Código Penal italiano.  Júlia Valente, correspondente da RFI em Milão Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), na Itália, a lei que tipifica o feminicídio de forma autônoma no Código Penal e estabelece a prisão perpétua como pena máxima. O crime passa a ter um artigo próprio no Código Penal italiano, com uma legislação específica. A Itália não é o primeiro país a tipificar esse tipo de crime. O Brasil, por exemplo, o fez em 2015. A grande diferença na Itália está na pena definida: a prisão perpétua. Até então, a Justiça italiana tratava os assassinatos de mulheres como homicídio comum. Em alguns casos, a punição poderia ser mais branda. Um exemplo citado por especialistas é o de crimes cometidos por ex-namorados ou ex-maridos. Como não havia mais um vínculo atual com a vítima, a pena máxima era de 30 anos de prisão. Podiam ainda ser aplicados agravantes, como