Linha Direta
Nova lei de imigração em Portugal encurta prazo para garantir direitos e deixa brasileiros em alerta
- Autor: Vários
- Narrador: Vários
- Editora: Podcast
- Duração: 0:04:37
- Mais informações
Informações:
Sinopse
A recente aprovação da nova lei de imigração em Portugal acendeu um sinal de alerta entre milhares de brasileiros que vivem no país. Advogados especializados e imigrantes iniciaram uma verdadeira corrida contra o tempo para garantir direitos antes que as novas regras entrem oficialmente em vigor. Lizzie Nassar, correspondente da RFI em Lisboa O novo texto, aprovada pelo Parlamento português em 30 de setembro, aguarda agora a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Se promulgada, será publicada no Diário da República e entrará em vigor no dia seguinte, sem período de transição. O curto intervalo entre a aprovação e a entrada em vigor tem mobilizado advogados e imigrantes, que correm contra o tempo para garantir direitos ainda válidos sob a legislação anterior. “É agora ou nunca”, alerta a advogada Rafaela Barbosa, especializada em imigração. Segundo ela, ainda é possível entrar com ações judiciais baseadas na lei antiga, mas essa janela está se fechando rapidamente. “Quando a nova lei começar a valer,