Fumaça

Desde os anos 90 que o estado português permite a vários organismos visitar as prisões ao abrigo de uma convenção europeia e outra das Nações Unidas contra a tortura. Mas quem acompanha o cumprimento dessas normas internacionais foi vendo que vários Estados não garantiam condições mínimas. Portanto, criaram-se mecanismos de fiscalização: grupos de peritos que visitam as prisões, registam condições degradantes e riscos de tratamentos desumanos, e recomendam melhorias para prevenir abusos. Em Portugal, em 2013, essa função cabe ao Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), criado dentro da Provedoria de Justiça. Há uma década que, todos os anos, este MNP envia visitadores a dezenas de prisões portuguesas, remete sugestões à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e entrega um relat&oac