Carta Podcast

Na quinta-feira 6, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para transformar o Brasil em um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados. A mudança do sistema transformaria o presidente da República em um chefe de Estado protocolar, enquanto o dia a dia do governo em si seria liderado por um primeiro-ministro escolhido pelos deputados e senadores — via de regra, também um integrante do Parlamento. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, caso receba o aval do colegiado, caberá ao novo presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta, determinar a criação de uma comissão especial. Somente após esse debate a matéria seguiria ao plenário para votação de todos os deputados. Motta já defendeu que o Congresso discuta a possibilidade. Em um sistema semipresidencialista, o primeiro-ministro seria responsável por definir o plano de governo e o controle do orçamento, por exemplo. Para discutir os prós e contras do sistema proposto e seus impactos