Paracatu Rural - Jornal do agronegócio

Em meio ao crescimento dos sistemas de integração entre indústrias e produtores rurais, um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer esclarecer como deve se dar a aplicação da legislação tributária nesses contratos, evitando conflitos de interpretação e possíveis cobranças indevidas. Rafael Mendonça traz mais informações direto da redação.

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que isenta a Embrapa do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa junto a órgãos públicos. A proposta segue agora para promulgação e, depois que virar lei, vai garantir o incentivo à empresa. Alexandre Campos tem mais informações direto da Rádio Senado.

O Senado aprovou o projeto (PL 715/2023) que permite aos chamados safristas receberem a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios sociais, como o Bolsa Família. Safrista é o trabalhador rural contratado por um prazo determinado, como em épocas de plantio e colheita. Foi aprovada uma emenda que dispensa a prestação das informações relacionadas ao contrato de safra, unicamente em relação à manutenção dos benefícios sociais, enquanto não vier a regulamentação do campo específico do e-Social. Por ter sido modificado no Senado, o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.Pedro Pincer tem as informações direto da Rádio Senado.

A nova Lei 15.270/25, que surgiu do Projeto de Lei 1087/25, reformula o Imposto de Renda da Pessoa Física e afeta produtores rurais, inclusive os que recebem dividendos de holdings. A principal mudança é a atualização da tabela do IR garantindo isenção total para rendimentos mensais de até R$5 mil e isenção parcial para quem ganha entre R$5.000,01 e R$7.350,00. Para compensar essa correção, foi criado o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), que aplica alíquotas extras sobre pessoas de alta renda, variando de 0,1% a 10%, conforme o valor recebido.Segundo o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rhuan Oliveira, em entrevista ao jornalista Bruno Amorim, uma das conquistas do setor está relacionada à forma de cálculo do IRPFM para os produtores rurais que recebem dividendos de pessoas jurídicas. Antes o cálculo englobava todas as rendas sem levar em conta as despesas da atividade rural e agora se baseia na apuração do lucro rural (resultado da atividade rural).

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, recentemente, o projeto de lei que autoriza a privatização da Copasa. A proposição, enviada aos parlamentares pelo Governo do Estado, destinaria o recurso da venda ao abatimento de parte da dívida com a União. No entanto, a desestatização da companhia tem gerado questionamentos entre os parlamentares e os efeitos que podem ser causados. Um deles diz respeito à preservação dos mananciais. Luiz Felipe Balona traz mais informações direto da Rádio Assembleia. 

O zootecnista Ricardo Costa, gerente regional do Sistema Faemg Senar, proseou com Francys de Oliveira e apresentou algumas das ações desenvolvidas junto aos produtores rurais do estado de Minas Gerais, com destaque para as regiões Noroeste e Alto Paranaíba. Ele chamou a atenção para importância da união dos produtores através dos sindicatos rurais, que fortalecem a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais assim como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

O mercado do feijão registrou maior volume de vendas na última semana, o que impulsionou leves altas nos preços, especialmente em São Paulo, onde o feijão extra alcançou até R$240 por saca. O presidente do IBRAFE, Marcelo Lüders, comenta sobre as movimentações do mercado e chama a atenção para as negociações envolvendo o setor para ampliação das exportações.

O mercado do milho iniciou dezembro influenciado pela preocupação com o clima no Sul do Brasil e pela retração dos produtores nas ofertas de venda. A falta de chuvas no Rio Grande do Sul elevou a especulação climática, embora novos modelos meteorológicos indiquem melhora parcial da umidade do solo nos próximos dias. Apesar disso, o risco de retorno da seca na segunda quinzena do mês mantém o setor em alerta.

O Brasil encerrou novembro com recorde histórico de exportações de algodão, superando 400 mil toneladas no mês e aproximando-se da meta anual de 3 milhões de toneladas embarcadas. De julho a novembro, quase 1 milhão de toneladas já foram exportadas. Na Bolsa de Nova York, os contratos de março/26 e dezembro/26 recuaram levemente, refletindo preços próximos do “fundo do poço”. Com margens negativas para produtores dos EUA e apertadas para Brasil e Paquistão, analistas avaliam que valores abaixo dos atuais podem ser insustentáveis no médio prazo. Quem comenta esse cenário é Lício Pena, diretor-executivo da AMIPA (Associação Mineira dos Produtores de Algodão).

No mercado internacional de café, Nova York operou estável, com o contrato março/26 ao redor de US$3,74 por libra-peso, após o USDA divulgar projeções alinhadas às expectativas de uma safra 2025 estimada em 63 milhões de sacas no Brasil. Apesar da sinalização global de oferta confortável, o mercado acompanha incertezas climáticas e possíveis revisões. O economista Haroldo Bonfá, da Pharos Consultoria, falou sobre a Conab, que voltou a ser criticada por estimativas consideradas distantes da realidade, especialmente para o conilon.

O setor de carnes fecha o ano com desempenho robusto nas exportações, impulsionado principalmente pela carne bovina, que registrou recorde em novembro. O frango segue relevante, ainda que com volumes um pouco menores que os do ano passado. A carne suína também mantém bom ritmo, com embarques anuais em nível recorde. Vlamir Brandalizze avalia os dados dos embarques e ressalta que as três proteínas reforçam o protagonismo do Brasil no mercado global e seguem garantindo forte entrada de divisas ao país.

O mercado do feijão inicia dezembro em ritmo moderado, marcado por negócios pontuais e pouca pressão de preços. No Paraná, parte das lavouras já foi colhida, mas a primeira safra apresenta forte comprometimento devido ao clima.  O feijão carioca de melhor qualidade (nota 9) segue entre R$220 e R$250, enquanto o produto comercial oscila de R$205 a R$225. Com baixa liquidez, típica do fim de ano, o setor espera retomada mais consistente apenas após 15 de janeiro, quando começam as reposições de início de ano. Vlamir Brandalizze projeta que a oferta reduzida pode gerar pressão positiva nas cotações no retorno do mercado.

O mercado do arroz no Brasil segue em ritmo lento, com poucas novidades e ambiente típico de dezembro. No Rio Grande do Sul, o plantio está praticamente concluído, mas a área cultivada encolheu: projeções indicam 1,5 milhão a 1,6 milhão de hectares, abaixo da safra passada. As maiores reduções ocorreram em estados do centro e norte do país, enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina registram quedas mais moderadas. Com baixa liquidez, reclamações de ambos os lados e margens apertadas no varejo, Vlamir Brandalizze destaca que o mercado do arroz deve encerrar o ano em clima de calmaria e com sinais de enfraquecimento dos negócios.

A colheita do trigo avança para a reta final no Brasil e deve encerrar próxima de 7,5 milhões de toneladas. A comercialização, porém, permanece lenta: moinhos praticamente interromperam novas compras com a proximidade do fim do ano, mantendo preços estáveis entre R$1.020 e R$1.050 por tonelada no Rio Grande do Sul e entre R$1.110 e R$1.200 no Paraná. A expectativa, segundo Vlamir Brandalizze, é de maior liquidez e preços melhores a partir de fevereiro, quando a demanda industrial volta a crescer.

A primeira semana de dezembro trouxe acomodação aos mercados, com o cenário internacional da soja operando em ritmo mais lento e de olho na retomada das compras chinesas. Os volumes adquiridos pela China nos EUA seguem abaixo do esperado, mantendo Chicago em um padrão de oscilação moderada e preços pressionados.Apesar disso, dados recentes do USDA mostram presença chinesa crescente nos embarques, embora ainda distante das projeções de 10 a 12 milhões de toneladas. Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting, destaca que a preferência da China segue voltada ao Brasil, que já exportou 104–105 milhões de toneladas ao país asiático.

A primeira semana de dezembro trouxe acomodação aos mercados, com o cenário internacional da soja operando em ritmo mais lento e de olho na retomada das compras chinesas. Os volumes adquiridos pela China nos EUA seguem abaixo do esperado, mantendo Chicago em um padrão de oscilação moderada e preços pressionados.Apesar disso, dados recentes do USDA mostram presença chinesa crescente nos embarques, embora ainda distante das projeções de 10 a 12 milhões de toneladas. Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting, destaca que a preferência da China segue voltada ao Brasil, que já exportou 104–105 milhões de toneladas ao país asiático.

O mercado do café ganhou novos contornos após a CONAB divulgar produção de 56 milhões de sacas para a safra 2025, alta de 4,3% e terceiro maior volume da série histórica. O desempenho foi impulsionado pelo conilon. Já o arábica sofreu com escassez hídrica, registrando queda de 1,5% na área e recuo de 8,4% na produtividade. O USDA, porém, manteve o tradicional descompasso, e estima 63 milhões de sacas para o Brasil, bem acima dos números da Conab. O agente de investimentos, João Santaella Neto, destaca os números projetados, com destaque para as exportações brasileiras, que devem recuar 2,4% em 25/26, pressionadas pela menor oferta e pelos estoques reduzidos.

O mercado futuro do café segue volátil e sem definição de tendência. Desde o fim de novembro, os contratos operam entre suportes de 365–368 centavos de dólar por libra-peso e resistências de 381–385 cents. De acordo com o agente de investimentos, João Santaella Neto, o impasse na bolsa reflete a disputa entre fundamentos divergentes. A CONAB elevou a estimativa de safra brasileira para 56,54 milhões de sacas, enquanto o USDA projeta 63 milhões, mantendo o mercado em espera.

O zootecnista Ricardo Costa, gerente regional do Sistema Faemg Senar, proseou com Francys de Oliveira e apresentou algumas das ações desenvolvidas junto aos produtores rurais do estado de Minas Gerais, com destaque para as regiões Noroeste e Alto Paranaíba. Ele chamou a atenção para importância da união dos produtores através dos sindicatos rurais, que fortalecem a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais assim como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

A Federarroz participou de uma audiência pública híbrida para discutir a proposta do deputado Felipe Camozzato que prevê a desoneração da exportação de arroz do pagamento da CDO. A reunião contou com entidades, produtores e representantes do setor para avaliar o cenário atual da rizicultura, caracterizado por estoques elevados, preços abaixo do mínimo e dificuldades crescentes de competitividade.Acompanhe na reportagem de Nestor Tippa Júnior, da Agência Agroeffective.